TRIBUNAL ECLESIÁSTICO REGIONAL E DE APELAÇÃO DO CEARÁ

salus animarum suprema lex est

Atendimento: Terça e Quinta | 08h30min - 10h00min | 13h30min - 15h00min

Depoimentos: Segunda, Quarta e Sexta | 08h30min - 10h00min | 13h30min - 15h00min

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DECRETOS

DECRETO EXECUTIVO 141/2018

A causa SOUZA / ALCANTARA de protocolo 141/2018 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 182.14118/21 na data de 10/03/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 170/2016

A causa BARROS/MACHADO de protocolo 170/2016 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 194.17016/21 na data de 10/03/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 36/2011

A causa MAIA/NUNES de protocolo 36/2011 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 192.3611/21 na data de 10/03/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 117/2017

A causa SILVA / NASCIMENTO  de protocolo 117/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 181.11717/21 na data de 09/03/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 99/2017

A causa OLIVEIRA / GONDIM de protocolo 99/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 180.9917/21 na data de 08/03/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 77/2018

A causa LIMA/LIMA de protocolo 77/2018 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 186.7718/21 na data de 08/03/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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