DECRETO EXECUTIVO 33/2016
A causa OLIVEIRA/MOREIRA de protocolo 33/2016 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 150.3316/20 na data de 29/12/2020.
Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial.