DECRETO EXECUTIVO 50/2016
A causa PINTO/BRIOSO de protocolo 50/2016 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 158.5016/21 na data de 25/01/2021.
Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial.