TRIBUNAL ECLESIÁSTICO REGIONAL E DE APELAÇÃO DO CEARÁ

salus animarum suprema lex est

Atendimento: Terça e Quinta | 08h30min - 10h00min | 13h30min - 15h00min

Depoimentos: Segunda, Quarta e Sexta | 08h30min - 10h00min | 13h30min - 15h00min

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DECRETOS

DECRETO EXECUTIVO 78/2016

A causa ALMEIDA/TAVARES de protocolo 78/2016 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 227.7816/21 na data de 12/07/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 77/2016

A causa COSTA/COSTA de protocolo 77/2016 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 226.7716/21 na data de 12/07/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 05/2017

A causa LIMA/ SILVA de protocolo 05/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 232. 0517/21 na data de 12/07/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 53/2018

A causa SANTANA/ MOURA de protocolo 53/2018 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 231. 5318/21 na data de 12/07/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 147/2017

A causa ALMEIDA/REBOUÇAS de protocolo 147/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 225.14717/21 na data de 12/07/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 139/2017

A causa MUNIZ/ENEAS de protocolo 139/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 224.13917/21 na data de 12/07/2021.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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