Exemplo 1 (Neste primeiro modelo somente a parte demandante entra com o pedido).

Ao Exmo. e Revmo. Sr. Presidente do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Ceará. 

 

 Eu, Lindalvo Ceará Cobre, brasileiro, casado civilmente, professor, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, sito na Rua Padre Cícero, nº 1220 – apto. 410, Bairro Flamengo, CEP – 60590-300, venho, pela presente, solicitar a essa eminente Corte Eclesiástica, analisar o meu Pedido de Declaração de Nulidade do Matrimônio Canônico contraído com Faustinalita Íbis, brasileira, dona de casa, residente e domiciliado na cidade de Juazeiro/CE, situada na Rua “A”, casa 509, Cep. 62900-200, pelo que, com o devido respeito e acatamento, passo a expor para ao final requerer o que se segue:

DOS FATOS (sucinto e claro)

Conheci Faustinalita na casa da minha prima. Na época tínhamos 17 anos, eu e ela, respectivamente. Durante o namoro sempre nos tratávamos muito bem. Namoramos por dois meses. Durante o namoro tomei conhecimento que ela estava me traindo. Depois de conversarmos, ela negou. Noivamos. Ficamos noivos por aproximadamente dois anos. Nesse período surgiu um comentário de que ela já há muito tempo estava saindo com um amigo do trabalho. Achei melhor não dar ouvidos. Eu estava cego de amor por ela e não seria um comentário que faria com que terminasse meu noivado.

No dia do casamento um amigo me disse que ela não merecia a minha confiança. Não dei atenção e nos casamos. Na lua de mel não consumamos o matrimônio. Ela alegou que não estava bem. Pela manhã ela não quis sair do hotel. Desci e fiquei um pouco na piscina do hotel. Com aproximadamente meia hora voltei e encontrei a demandada conversando ao seu celular. Logo ela desligou. Disse que estava conversando com sua mãe. Fui para o banheiro e de lá liguei para a mãe dela. A mãe falou que naquela manhã ainda não tinha conversado com a filha. Retornamos da lua de mel.

Nas primeiras semanas de casados notei a demandada diferente, embora sempre muito dedicada ao lar. Descobri que a demandada estava tomando anticoncepcional. Foi uma briga. Antes de casamos tínhamos combinado que nos primeiros dias de casados ela engravidaria. A demandada deu a desculpa de que não poderia engravidar naquele momento por conta do seu emprego. Ficou certo que tentaríamos no ano seguinte. Passou-se um ano e nada. Ela continuava tomando anticoncepcional e evitando ter relações sexuais comigo.

Com três anos de casados descobri que a demandada mantinha um relacionamento com o seu amigo de trabalho e que este relacionamento era desde a época do nosso noivado. Depois que descobri a demandada saiu de casa e foi para a casa dos pais dela. Tentei a reconciliação, mas ela disse que não me amava e que não queria constituir uma família comigo. Hoje ela está casada civilmente com este mesmo homem, mentor da nossa separação.

Pelo exposto, solicito desta Corte Eclesiástica que:

1. Seja julgado procedente o pedido, qual seja, a declaração de nulidade do meu matrimonio canônico celebrado com a Faustinalita Íbis. 

2. Seja citada a parte demandada para que tome conhecimento das alegações contidas nesta inicial.

3. Sejam citadas as testemunhas relacionadas para provar tudo o que alego.

 

Por fim, indico como fundamento jurídico para a causa os títulos canônicos a seguir:

Exclusão do elemento essencial da fidelidade por parte da demandada

Exclusão do elemento essencial da prole por parte da demandada

 (Não é obrigatório indicar por qual título canônico o matrimônio deve ser declarado nulo. A indicação do fundamento jurídico somente deve ser colocada quando a petição for elaborada por alguém que entenda do direito matrimonial e processual canônico).

 

Rol de três ou quatro testemunhas com os nomes e endereços completos.

Datar e assinar.