DECRETO EXECUTIVO 64/2010
A causa PINHEIRO/SILVA de protocolo 64/2010 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 219.6410/21 na data de 07/07/2021.
Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial.