DECRETO EXECUTIVO 101/2013
A causa VIEIRA/SOUSA de protocolo 101/2013 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 74.10113/20 na data de 13/08/2020.
Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial.