DECRETO EXECUTIVO 25/2016
A causa ROCHA/MAGALHÃES de protocolo 25/2016 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 87.2516/20 na data de 09/09/2020.
Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial.