TRIBUNAL ECLESIÁSTICO REGIONAL E DE APELAÇÃO DO CEARÁ

salus animarum suprema lex est

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Depoimentos: Segunda, Quarta e Sexta | 08h30min - 10h00min | 13h30min - 15h00min

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DECRETOS

DECRETO EXECUTIVO 30/2017

A causa PONTE/ AMARAL de protocolo 30/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 69. 3017/20 na data de 10/08/2020.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 186/2017

A causa MEDEIROS/ MONTENEGRO de protocolo 186/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 13/2020 na data de 20/07/2020.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 47/2018

A causa BRAGA/ARRUDA de protocolo 47/2018 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 30. 4718/ 20 na data de 24/07/2020.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 79/2008

A causa SILVA/ VASCONCELOS de protocolo 79/2008 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 82. 7908/20 na data de 31/08/2020.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 49/2017

A causa CARNEIRO/CARNEIRO de protocolo 49/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 58.4917/20 na data de 11/08/2020.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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DECRETO EXECUTIVO 50/2017

A causa SOUSA/MONTEIRO de protocolo 50/2017 teve sentença de declaração de nulidade matrimonial AFIRMATIVA, ou seja, o matrimônio canônico foi declarado nulo. Em consequência, foi emitido Decreto Digitalizado sob o número 51. 5017/20 na data de 05/08/2020.

Em anexo, as orientações para o pároco e a secretaria paroquial. 

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